1. Controlador e operador
A Instituição contratante é Controladora dos dados clínicos registrados na Plataforma. A Mindtech Educação e Tecnologia (CNPJ 33.037.861/0001-01) é Operadora, atuando sob instrução da Controladora e nos limites contratuais.
2. Categorias de dados coletados
- Identificação do Usuário: nome, e-mail institucional, papel.
- Autenticação: hash de senha, tokens de sessão, eventos de login.
- Dados clínicos do Titular: registros de prontuário (anamnese, exames, evoluções e prescrições sob supervisão).
- Auditoria: timestamp, ator, ação, alvo e hash de integridade.
- Técnicos: IP, navegador e eventos de uso agregados.
3. Finalidades e bases legais
- — Registro acadêmico-clínico: execução de contrato com a Instituição (art. 7º, V).
- — Auditoria e segurança: legítimo interesse do Controlador (art. 7º, IX).
- — Cumprimento de obrigação regulatória: art. 7º, II.
4. Compartilhamento e sub-processadores
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados a terceiros para fins comerciais. Sub-processadores utilizados:
- — Provedor de infraestrutura cloud (divulgado em cada piloto).
- — Provedor de IA para transcrição médica, sob acordo de confidencialidade e com dados segregados por Instituição.
- — Provedor de comunicação para e-mail transacional.
A lista completa e atualizada é entregue por escrito ao DPO da Instituição.
5. Transferência internacional
Quando aplicável, transferências ocorrem sob cláusulas contratuais padrão e mecanismos equivalentes reconhecidos pela ANPD.
6. Retenção
- Dados clínicos: prazo definido contratualmente pela Instituição, respeitando as normas de guarda médica (mínimo de 20 anos).
- Auditoria: 5 anos.
- Autenticação: 1 ano após inativação da conta.
7. Seus direitos
Titulares podem exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD. Veja os 9 direitos e como exercê-los.
8. Segurança
Criptografia AES-256 em repouso, TLS 1.3 em trânsito, controle de acesso por papel, auditoria completa, backups cifrados e testados.
9. Encarregado (DPO)
Cada Instituição nomeia seu DPO. O DPO da Mindtech pode ser contatado em dpo@praktica.med.br.